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Combate à Discriminação no
Trabalho
O Governo Federal
vem desenvolvendo ações na
direção da promoção de igualdade
de oportunidades a grupos e
populações socialmente
excluídas, por meio da
disseminação, fortalecimento
institucional e articulação de
políticas públicas que promovam
a diversidade e a eliminação de
todas as formas de
discriminação.O Ministério do
Trabalho e Emprego tem
impulsionado ações e apoios
estratégicos a estas políticas,
com a finalidade de contribuir
para a consolidação de uma
política nacional integrada de
inclusão social e redução das
desigualdades sociais com
geração de trabalho, emprego e
renda, promoção e expansão da
cidadania. Essas políticas são
desenvolvidas por meio de
diversos programas do Sistema
Público de Trabalho , Emprego e
Renda, Economia Solidária,
Relações do Trabalho,
Fiscalização ao cumprimento das
normas de proteção ao
trabalhador e trabalhadora e de
ampliação e aperfeiçoamento da
rede de combate à discriminação
no trabalho, além do Programa
Brasil Gênero e Raça que
incorpora a promoção da
igualdade de oportunidades no
trabalho e o combate a
discriminação, fundamentada na
raça, cor, sexo, religião,
opinião pública, ascendência
nacional ou origem social, de
acordo com as Convenções nº 100
e nº 111 da Organização
Internacional do Trabalho - OIT,
e outras discriminações, como
idade, orientação sexual, estado
de saúde, deficiência, cidadania
e obesidade, através de ações
educativas de sensibilização. O
Programa está presente nas
Delegacias e Subdelegacias
Regionais do Trabalho, por meio
dos Núcleos de Promoção da
Igualdade de Oportunidades e de
Combate à Discriminação, criados
pela Portaria do tem nº 604 de
01 de junho de 2000. |
Ministério
do
Trabalha
dará
cursos
sobre
combate
à
discriminação
no
trabalho
O
Ministério
do
Trabalho
e
Emprego
vai
promover
oficinas
nos
estados
para
servidores
das
Delegacias
Regionais
do
Trabalho,
estudantes,
empresários,
representantes
de
organizações
não
governamentais
e
movimentos
sociais
sobre a
importância
de
combater
a
discriminação
e
promover
a
igualdade
de
oportunidades
no local
de
trabalho.
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI1271564-EI306,00.html |
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OIT aponta avanços
do Brasil no combate
à discriminação no
mercado de trabalho.
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/05/08/materia.2007-05-08.9251791883/view
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